TRF5 tem 11 vagas para juiz federal substituto; prova é em 20 de dezembro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com concurso aberto para 11 vagas de juiz federal substituto, além de cadastro de reserva. O subsídio previsto é de R$ 37.765,55.

As inscrições foram encerradas em 28 de setembro de 2026. A taxa de inscrição era de R$ 350,00. A prova objetiva seletiva está marcada para 20 de dezembro de 2026 e será aplicada em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

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Enap anula edital do CPNU 2 por inconsistências nas vagas remanescentes

Edital Enap nº 273, publicado no Diário Oficial da União, tornou sem efeito o Edital nº 260/2026 do Concurso Público Nacional Unificado 2.

A Fundação Getulio Vargas divulgou em 16 de outubro o resultado preliminar da homologação das inscrições. O prazo para recursos foi aberto em 19 de outubro. Também foram publicados resultados preliminares de atendimento especial e das vagas reservadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.

O concurso exige bacharelado em Direito e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009. As provas escritas, com discursiva e sentenças, integram as etapas seguintes do certame.

O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas, com percentuais definidos no documento. Também trata das hipóteses de isenção da taxa de inscrição.

A validade é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período. Os candidatos devem acompanhar a página oficial da banca para consultar os comunicados e os resultados de cada etapa.