TJSC lança edital para juiz substituto com 15 vagas e salário de R$ 34.083,15

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) publicou o edital do concurso para juiz substituto. São 15 vagas, além de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 34.083,15.

As inscrições estão abertas de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026, pela página da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é de R$ 340,00.

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TRF5 tem 11 vagas para juiz federal substituto; prova é em 20 de dezembro

Concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região oferece 11 vagas e cadastro de reserva, com subsídio de R$ 37.765,55 e prova em 20 de dezembro de 2026.

A prova objetiva seletiva está prevista para 31 de janeiro de 2027 e será realizada preferencialmente em Florianópolis. O concurso também tem provas escritas, com discursiva e sentenças, além das demais etapas descritas no edital.

O cargo exige nível superior em Direito e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009. O edital reserva vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, conforme os percentuais indicados no documento.

A validade do certame é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período. O edital também informa que o pagamento da taxa pode ser feito até 27 de novembro de 2026, primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

O edital foi retificado em 19 de outubro de 2026. Os candidatos devem consultar a versão atualizada e os comunicados da banca antes de concluir a inscrição. A página oficial reúne o conteúdo programático, os requisitos de investidura e as regras de participação.