TJAP abre concurso para juiz substituto com 15 vagas e cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou o edital do concurso público para o cargo de juiz de direito substituto. A seleção oferece 15 vagas, além de cadastro de reserva, e o subsídio previsto é de R$ 35.877,27.

As inscrições estão abertas no período das 16h do dia 13 de outubro de 2026 até as 16h do dia 13 de novembro de 2026, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é de R$ 358,77. O pagamento deve ser feito por boleto emitido ao fim do preenchimento do formulário.

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TRF5 tem 11 vagas para juiz federal substituto; prova é em 20 de dezembro

Concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região oferece 11 vagas e cadastro de reserva, com subsídio de R$ 37.765,55 e prova em 20 de dezembro de 2026.

A primeira etapa é a prova objetiva seletiva, marcada para 24 de janeiro de 2027. A aplicação ocorrerá preferencialmente em Macapá, no Amapá. Depois dela, o cronograma prevê provas escritas, com prova discursiva e prova de sentenças, além da inscrição definitiva e das demais fases previstas no edital.

Para concorrer, o candidato deve ter nível superior em Direito e atender aos requisitos de investidura. O edital também exige aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas, conforme os percentuais definidos no documento.

O concurso tem validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, e pode ser prorrogado uma única vez por igual período. O edital foi retificado em 13 de outubro de 2026; por isso, os candidatos devem consultar a versão mais recente e os comunicados publicados na página oficial da banca antes de se inscrever.

A FGV orienta os interessados a ler integralmente o edital e seus anexos, que reúnem o conteúdo programático, os critérios de avaliação e as regras de participação.